DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - INSTITUI O PROGRAMA DE “JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESPEITOSAMENTE, ENCAMINHO À ELEVADA APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE: INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIANTE DA RELEVÂNCIA DO TEMA, SUBMETO ESTA PROPOSIÇÃO À APRECIAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, CONFIANDO NO APOIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.

CONCEDE REDUÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FIXADOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 394, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO JOÃO DIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA, SOB SUA GUARDA OU RESPONSABILIDADE, PESSOA DEPENDENTE QUE SEJA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO, DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ALTERA O § 1º, DO ART. 7º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS (RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1º DE AGOSTO DE 1.985), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DE ALDEIAS ALTAS/MA ATRAVÉS DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS